Comissão para acompanhar as ações contra enchentes pede esclarecimentos ao Prefeito Saulo

O vereador Paulo Fernando Serrano Catta Preta encaminhou nesta semana à Prefeitura um ofício solicitando esclarecimentos sobre questões relacionadas à prevenção de desastres no município. Ele preside a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes criada com a finalidade de acompanhar as ações em andamento do Poder Público destinadas à resolutividade dos impactos das enchentes em Atibaia.

Primeiramente, o vereador questiona se o município de Atibaia está inserido no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, conforme regulamenta a Lei Federal n° 12.340/2010.

“Caso o município não esteja cadastrado, quais os motivos para essa situação? E, em caso positivo, gostaria de saber se foram cumpridas as exigências dispostas na referida lei, com o objetivo de garantir as transferências de recursos da União para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre”, solicitou.

Por fim, Catta Preta também pergunta quais ações e atividades que a Defesa Civil e as Secretarias Municipais estão desenvolvendo visando a prevenção de desastres. “Há algum trabalho sendo realizado, ou que será executado, diretamente com a população residente nas áreas já afetadas pelas enchentes com o intuito de conscientizá-la? Em caso afirmativo, o que está sendo feito?”, indagou o vereador.


“É preciso verificar quais ações de combate às enchentes estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público, uma vez que estamos na estiagem, mas o período de chuvas já se aproxima. A população de Atibaia sofreu muito com os alagamentos dos anos anteriores e não podemos deixar que essa situação ocorra novamente”, ressaltou Paulo Catta Preta.