Nesta semana, Saulo Pedroso perdeu forças em sua campanha pelo aumento do IPTU em Atibaia. Vereadores que costumam integrar sua bancada de apoio na Câmara Municipal declararam rejeição total ao projeto de lei complementar nº 3/2013, que trata sobre o reajuste da Planta Genérica do Município, e serve de base para o cálculo do IPTU.
O vereador Jair Bonilha Gattamorta, o Jair do Açougue, foi à tribuna da Câmara para informar a retirada do apoio do Partido Democratas (DEM) ao projeto. Com isso, o prefeito perderia o voto de mais dois vereadores, já que o DEM é representado também pelo vereador Josué Luiz de Oliveira, o Dedel. Segundo Bonilha, a rejeição ocorreu porque os aumentos são expressivos e incompatíveis com o crescimento da renda da população. "O IPTU de 2013 já sofreu um reajuste de, aproximadamente, 5,5%, referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado pelo IBGE. (...) Em 2012, o reajuste foi de 6,95%", afirmou. Foram também apresentados dados importantes, que indicam que a arrecadação de Atibaia com o imposto já está acima da média nacional, o que invalida os argumentos de Pedroso de que a Prefeitura não teria dinheiro suficiente para arcar com seus gastos. "De acordo com os estudos, Atibaia, em 2011, teve a 62ª maior arrecadação de IPTU e o 38º lugar em arrecadação de IPTU per capta do Brasil", informou Jair.
RECUO
O projeto original da Prefeitura, apresentado em abril, gerou grande rejeição por parte dos munícipes, já que a Planta Genérica proposta poderia ocasionar, em algumas localidades, um aumento de IPTU superior a 600%. Por conta da pressão, o prefeito recuou e decidiu barganhar. No começo deste mês encaminhou à Câmara Municipal uma emenda indicando que o percentual não deveria ultrapassar os 30% em caso de edificações e 50% para imóveis não edificados.
Considerando-se os dados da pesquisa apontada por Jair - que indicam que a arrecadação do imposto no município já é bastante alta – o aumento de 30% ainda parece excessivo. Além disso, de acordo com as Contas Públicas divulgadas no site oficial da Prefeitura, o orçamento anual de Atibaia subiu de 57 milhões, em 2000, para 310 milhões no último ano, o que já demonstra um bom crescimento de receita.
EMENDA
O envio da emenda que indica a redução da porcentagem do reajuste ocorreu de forma bastante tardia. A manobra de Pedroso se deu somente após um longo período de 4 meses, marcado por pressão da opinião pública e uma série de informações contraditórias lançadas pela Prefeitura. Até então, todos os cálculos apontavam para números exorbitantes que poderiam ultrapassar 300%. Enquanto o Prefeito teimava em declarar que “Em simulados efetuados pela Prefeitura não foi detectado esse nível de aumento (300%)”, o próprio Secretário de Finanças de Atibaia, Rubens André Bueno, admitiu que em algumas localidades ele poderia ocorrer.
Em julho, Pedroso chegou a acusar de sensacionalistas os veículos de imprensa que mostraram os números do reajuste à população. Contudo, o recuo do prefeito demonstrado pela emenda aditiva comprova que, caso o projeto de lei original não tivesse recebido a rejeição de alguns vereadores e da mídia independente, a proposta do Executivo poderia ter sido prontamente aprovada. Nesse caso, o contribuinte só perceberia o fato em 2014, quando recebesse seu novo carnê de IPTU.
INCOERÊNCIA
Enquanto faz pressão para que os vereadores aprovem a proposta, alegando falta de recursos financeiros, aPrefeitura não poupa gastos para se autopromover. É o que indicam os dados divulgados pelo próprio Poder Executivo sobre os valores usados para publicidade, que praticamente quadruplicaram no último trimestre, alcançando o montante de R$ 830.008,50.
VOTAÇÃO
Até o final de agosto, o projeto de lei complementar nº 3/2013 deverá ser votado. Para que a proposta seja aprovada, o prefeito precisa do apoio da maioria dos vereadores, ou seja, 9 votos. Paulo Catta Preta, Daniel Martini, Dr Ubiratan, Fabiano Batista de Lima, Paulo Jesus e Jorge do Mercado já haviam se posicionado contra, sugerindo que a Prefeitura encaminhasse nova proposta de revisão da Planta Genérica. Com as duas novas adesões ao grupo contrário, de Jair do Açougue e Dedel, sobe para 8 o número de vereadores que devem rejeitar o projeto. Baixinho Barbeiro, Emil Ono, Dr Edison, Rodrigo Parras, Dr Avanço, Lucas Cardoso, Zé Machado, Miro do Gás e Sidnei Gonçalves ainda não declararam posição. Cabe à população pressionar seus representantes na Câmara de Vereadores para que a decisão final seja realmente a da maioria dos munícipes.
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